Maus-tratos aos animais e vulnerabilidade social: parceria intersetorial entre assistência social e proteção animal

S. M. Barrero, L. O. Leite, M. V. B. D. Caleme, S. T. O. Stedile, R. C. M. Garcia

Resumo


Quando uma família se encontra em situação de vulnerabilidade, todos os seus membros estão em risco, incluindo os animais de estimação. Estudos científicos evidenciam que os maus-tratos aos animais podem ser usados como um indicador de outras formas de violência na família. Porém, no Brasil, cães e gatos não são considerados agentes importantes de problemas sociais, como violência doméstica. Assim, nos programas de assistência social, é incomum a inclusão de animais de estimação, juntamente de seus proprietários, como vítimas da situação de vulnerabilidade. O trabalho analisou os aspectos positivos e negativos encontrados na criação de um fluxo intersetorial, entre as entidades da assistência social e de proteção animal. Foram contatadas quatro entidades de assistência social e uma de proteção animal, em três municípios da região do Paraná, Brasil. Dentre as entidades da assistência social, uma delas bem como a entidade de proteção animal concordaram em conhecer o trabalho e realizar sua implantação. Reuniões entre os pesquisadores, os representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de defesa e proteção animal) foram realizadas, com a finalidade de expor a importância dos animais de estimação dentro das famílias, e dos maus-tratos a eles como indicador de vulnerabilidade social; entender as atividades das entidades, e estabelecer o fluxo de encaminhamento de casos de suspeita de famílias em situação de vulnerabilidade e de maus-tratos aos animais. Os resultados positivos dos encontros foram: o destaque da importância dos animais de estimação, como participantes que podem ser incluídos nas questões sociais; o estabelecimento de uma parceria intersetorial, a fim de promover a busca ativa de casos suspeitos de vulnerabilidade humana e maus-tratos aos animais, visando assim a melhora do bem-estar das famílias e dos animais em situação de risco. As dificuldades foram: a falta de interesse por parte das outras entidades de assistência social; a ausência de conhecimento sobre a importância dos animais de companhia dentro das famílias em situação de vulnerabilidade; o fato de que os animais de companhia nunca foram incluídos nas políticas públicas da assistência social; os obstáculos enfrentados pelos assistentes sociais em avaliar as condições básicas de manutenção do animal, principalmente pela falta de preparação em sua formação; a percepção dos assistentes sociais de que sua responsabilidade se limita a avaliar a situação das pessoas; e a restrição de recursos e funcionários para enfrentar o aumento de atendimentos. Os animais de companhia também são vítimas de vulnerabilidade social, como a violência doméstica, sendo importante sua inclusão como possíveis agentes indicadores. 


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