Análise descritiva de solicitações de ouvidoria recebidas pela divisão de saúde ambiental do município de Praia Grande, estado de São Paulo, Brasil, no ano de 2016

T. Shigaeff, M. F. Marques, M. F. Gonçalves, J. B. A. Silva, T. M. Ortiz, V. M. G. Lopes

Resumo


A Divisão de Saúde Ambiental do município de Praia Grande, estado de São Paulo, Brasil, é o órgão responsável pela saúde pública do munícipio que tem buscado o incremento da interação entre saúde humana, saúde ambiental e também o bem-estar e controle da população dos animais. As queixas registradas na ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) foram analisadas para que fossem elencadas as principais reclamações e fosse avaliado o entendimento que a população tinha quanto aos serviços prestados pelo setor. Este estudo verificou as ouvidorias registradas no período de 06 de janeiro a 22 de dezembro de 2016, direcionadas à Divisão de Saúde Ambiental de Praia Grande. As 345 ouvidorias registradas no período foram divididas em três categorias: animais de companhia; grandes animais de trabalho e produção; e pragas urbanas e animais sinantrópicos. A situação das ouvidorias foi classificada em: resolvidas; não procedentes; não compete ao setor; não localizadas; e não finalizadas. Observou-se que o maior volume de ouvidorias se concentrou em animais de companhia com 69% das ocorrências, com destaque para os aspectos maus-tratos (15% das ocorrências) e a retirada de animais abandonados (13% das ocorrências). Notou-se grande correlação destas ouvidorias com as respondidas como não procedente (12% das ocorrências) e não localizadas (14% das ocorrências). Em grandes animais e animais de produção registrou-se um total de 12% das ocorrências. Há um número equilibrado de denúncias quanto ao abandono de equinos (4% das ocorrências), criação de aves (3% das ocorrências) e criação de bovinos, suínos e caprinos (3% das ocorrências). Em Praia Grande, não é permitida a criação de animais de produção, pois o município não possui área rural, entretanto, nas áreas em que existem criações clandestinas de animais de produção há um alto índice de criminalidade, o que torna as vistorias muitas vezes inviáveis pela falta de segurança dos técnicos, sendo um dos prováveis motivos para que 10% de tais ocorrências fossem não finalizadas. Na categoria pragas urbanas e animais sinantrópicos (18% das ocorrências), há maior número de reclamações pela presença de ratos (10% das ocorrências) e pombos (3% das ocorrências); destas a maioria foi finalizada como resolvida, atingindo os 52% das ocorrências deste tipo de situação. A conclusão obtida foi que as ocorrências mais frequentemente relatadas foram relativas à proteção animal, indicando a necessidade da realização de intenso trabalho de conscientização sobre as atribuições da saúde ambiental. As reclamações referentes a situações de saúde ambiental aparecem com menor frequência, talvez por essa área se tratar de um conceito relativamente novo para os habitantes.

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