Controles sobre o desmatamento na Amazônia brasileira: Explicando ações do sucesso no passado, novos desafios e recomendações
DAVID, Hassan C.MACFARLANE, David W.
RESUMO Este artigo revisa importantes processos que impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira. Programas governamentais reduziram a taxa de desmatamento na Amazônia em 70% entre 2004 e 2015. Essa grande redução foi resultado doPlano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) - uma força-tarefa que tinha o 'Arco do Desmatamento' como alvo. Durante o curso do PPCDAm, a criação de áreas protegidas (APs), punições para o desmatamento ilegal e uma moratória da soja estiveram entre as medidas mais importantes para reduzir as taxas de desmatamento. A meta final do Brasil para 2020, que não foi atingida, era reduzir a taxa em 80% em relação à média de 1996-2005. A meta atual é alcançar 0% de desmatamento ilegal até 2030. Nossa revisão mostra tanto políticas ambientais benéficas que ajudaram a reduzir o desmatamento, como a moratória da soja e da pecuária e a criação de APs, quanto ameaças à Floresta Amazônica do Brasil provenientes de medidas antiambientais tomadas entre 2014-2022. Considerando os principais motores do desmatamento até agora, sugerimos que o Brasil pode alcançar a meta de 2030 de desmatamento ilegal zero por meio de (i) criação e fiscalização de APs para evitar a exploração ilegal de madeira, (ii) manutenção e fortalecimento da moratória da soja, (iii) uma melhor aplicação da lei relacionada ao desmatamento ilegal e (iv) um sistema mais forte de concessões florestais.
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