Avaliando as diretrizes de licenciamento ambiental para energia eólica no Brasil: implicações para a conservação da biodiversidade
Oliveira, R. F.Diele-Viegas, L. M.Efe, M. A.
Resumo Na busca global por segurança energética e mitigação das mudanças climáticas, a energia eólica é uma fonte essencial de energia de baixo carbono. O Brasil ocupa o sexto lugar na geração global de energia eólica, com alta demanda concentrada na região Nordeste. No entanto, o licenciamento ambiental do setor tem enfrentado críticas por oferecer contribuições limitadas à proteção ambiental e à integridade dos ecossistemas, particularmente em relação a táxons vulneráveis ou bioindicadores, como aves, anfíbios e répteis. Avaliamos a qualidade das diretrizes de licenciamento ambiental para energia eólica em nove estados do Nordeste brasileiro usando uma lista de verificação analítica baseada em 66 perguntas norteadoras, focando em recomendações para a coleta de dados sobre esses grupos. Nossos achados revelaram que seis estados possuem diretrizes específicas para o licenciamento de energia eólica e apresentaram os indicadores de maior qualidade. Em contraste, estados que dependem de regulamentações gerais ou não específicas demonstraram o menor desempenho. Diante desses resultados, recomendamos a revisão urgente das diretrizes de licenciamento em todos os nove estados. Essas diretrizes devem ser claras, abrangentes e exigir a coleta de dados primários especificamente sobre aves, anfíbios e répteis durante as avaliações ambientais. Ao abordar esses aspectos, os processos de licenciamento contribuirão melhor para a conservação da biodiversidade e apoiarão a energia eólica para que se torne uma fonte de energia ecologicamente sustentável, reforçando seu papel vital na transição energética e nas soluções climáticas.
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